Justiça e Trabalho

04/07/2020

Toffoli autoriza R$ 83 milhões da sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19

01/07/2020

Ex-comandante geral da PM é condenado a pagar dano moral a advogado sindical

29/06/2020

Gilmar Mendes, do STF, suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária

26/06/2020

MPF aciona Justiça para cassar concessão de rádio e televisão do grupo de comunicação SGC, em Rondônia

19/06/2020

MPT e TRT entregam 25 ventiladores pulmonares em Rondônia com apoio da ONU

19/06/2020

Judiciário de Rondônia condena Estado a contratar cuidador a aluno autista

02/06/2020

TJ nega prisão domiciliar para Idoso condenado por estupro

29/05/2020

Estado pagará indenização a dentistas roubados por apenados

26/05/2020

Justiça declara inconstitucional Lei de Porto Velho que garantia à gestante escolher o parto

19/05/2020

MPF quer que estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho fiscalizem estabelecimentos comerciais intensivamente

25/04/2020

STF realiza audiência sobre suspensão da dívida dos Estados

22/04/2020

Rosa Weber dá 48 horas para governo explicar acesso a dados de celulares

20/04/2020

STJ suspende liminar e retorna exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial

14/04/2020

Justiça atende MP e suspende abertura de estabelecimentos não essenciais em RO

08/04/2020

MPF consegue na Justiça a destinação de R$ 535 mil para combate ao Coronavírus em Rondônia

13/03/2020

OAB/RO garante livre acesso de advogados à Procuradoria Regional Eleitoral

29/02/2020

Negado habeas corpus a acusado de roubar carro e levar para Bolívia