O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta 2ª feira (19.out.2020) que a vacina contra a Covid-19 não será obrigatória no Brasil. A declaração, feita a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, foi rebate posicionamento do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que pretende exigir a imunização no Estado assim que uma vacina estiver disponível.

“Meu ministro [da Saúde, Eduardo Pazuello] já disse claramente que não será obrigatória essa vacina e ponto final. Tem 1 governador aí que está se intitulando o médico do Brasil, dizendo que ela será obrigatória. Repito que não será“, afirmou o presidente.

A afirmação de Bolsonaro reforça mensagem já defendida em outras ocasiões pelo mandatário. Na última 6ª feira (16.out), ele publicou em suas redes sociais que o governo não recomendará a vacinação obrigatória. Ele enfatizou na ocasião que a Lei 6.259 de 1975 atribui ao Ministério da Saúde a regulação do Programa Nacional de Imunizações, enquanto aos governos estaduais resta o papel de “propor medidas legislativas complementares”, que devem ter “anuência prévia do Ministério da Saúde”.

“O Ministério da Saúde irá oferecer a vacinação, de forma segura, sem açodamento, no momento oportuno, após comprovação científica e validada pela ANVISA, contudo, sem impor ou tornar a vacinação obrigatória”, disse Bolsonaro.

A publicação do presidente foi uma reação a falas de João Doria, desafeto político de Bolsonaro. O governador paulista disse que a vacina contra a covid-19 será obrigatória no Estado assim que o imunizante estiver disponível. O governo paulista tem parceria para os testes e produção da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech.

“Em São Paulo, a vacinação será obrigatória, exceto para quem tenha orientação médica e atestado médico de que não pode tomar a vacina. E adotaremos medidas legais se houver contrariedade nesse sentido”, disse Doria, em entrevista concedida na 6ª feira (16.out).