Brasil – O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) foi anunciado como o futuro ministro da Justiça no novo governo Lula (PT). Em suas primeiras declarações, Dino deixou claro que uma de suas prioridades é o combate aos crimes contra o Estado Democrático de Direito e que deve fechar o cerco contra grupos golpistas.

“Há grupos financiando a tentativa de cometimento desse tipo de delito. Estamos diante de uma situação concreta que não sabemos por quanto tempo ele vai alongar”, disse Flávio Dino ao UOL.

Uma das estratégias pensadas por Flávio Dino é utilizar as informações do inquérito sobre os grupos antidemocráticos elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “É uma possibilidade que depende de decisão do relator no STF (ministro Alexandre de Moraes). Se ele autorizar, certamente serão informações muito importantes para a Polícia Federal executar suas atribuições legais”, explicou Dino.

Revogaço

Dino afirmou ainda que proposta técnica de revogação do conjunto de legislações que flexibilizaram o acesso a armas e munição estará pronta na próxima segunda (12), data da diplomação dos candidatos eleitos em 2022. A partir de então, diz que a missão dada por Lula é de elaborar uma nova regulamentação.

Em seguida defendeu o estabelecimento de uma cultura da paz, argumentando que o armamentismo propicia crimes de ódio, violência nos lares e escolas. “Todas as pessoas serão desarmadas? Não. Todos os clubes de tiro serão fechados? Também não. O que o presidente Lula determinou é o fim dos abusos, é o fim do liberou geral”, detalhou.

Durante a entrevista coletiva, Lula disse que há intenção de desmembrar a pasta comandada pelo ex-governador do Maranhão, criando o Ministério da Segurança Pública separado do Ministério da Justiça, mas deixou claro que não será no início do governo.

“Vamos primeiro arrumar a casa”, disse. Para Flávio Dino, isso será uma questão a ser debatida durante a gestão, em diálogo com estados e municípios. Fez questão de destacar diretrizes fixadas pelo presidente eleito para o ministério em seu anúncio, como a retomada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Perguntado por um jornalista se a segurança pública permanecerá sendo feita pela Polícia Federal, como tem sido atualmente, ou se passará “para o Gabinete de Segurança Institucional do General Heleno”, Dino foi taxativo: “primeiro que o GSI não é do general Heleno, ele sairá no dia 31 de dezembro e é claro que a instituição continua”.

Ele ainda afirmou que a Polícia Federal está pronta para seguir fazendo a segurança de Lula, como o delegado Andrei Rodrigues tem feito, e deixou claro que a definição compete ao próprio presidente da república.

Rodrigues foi anunciado para assumir o comando da Polícia Federal na própria gestão. Em seguida, o futuro ministro disse que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) será “recuperado no que se refere aos seus compromissos legais, ou seja, essa politização indevida irá cessar”.