Brasil – A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda alternativas para que o chefe do Executivo da Venezuela, Nicolás Maduro, compareça à cerimônia de posse do petista, marcada para 1º de janeiro de 2023. A solenidade já conta com a confirmação de ao menos 23 autoridades internacionais.

A articulação é para que o atual governo conceda uma liberação especial, uma vez que Maduro é chefe de Estado. No entanto, petistas reconhecem que a entrada do venezuelano no Brasil ainda é incerta. “Não sabemos se, efetivamente, o presidente poderá estar presente na cerimônia, no dia 1º. Mas está sendo feito contato com o governo do presidente Maduro”, afirmou o embaixador Fernando Igreja, que participa da coordenação da posse de Lula.

O impasse ocorre porque está em vigor uma portaria, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que proíbe o ingresso no país de “altos funcionários do regime venezuelano”. O governo não divulgou os nomes de autoridades da Venezuela que estão desautorizadas a entrar no Brasil.

Datada de 2019, a medida é assinada pelos então ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). A justificativa é que os atos do atual regime venezuelano “contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.

Bolsonaro já criticou Maduro diversas vezes. Durante uma visita a um abrigo de venezuelanos em Roraima, em 2021, o atual presidente declarou que tinha conhecimento do “sofrimento” dos imigrantes e atacou Maduro. “Sabemos o que uma pessoa está fazendo contra vocês na Venezuela”, disse à época.