Em fiscalização-surpresa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da equipe de fiscalização da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), realizou uma vistoria para conferir o controle e a presença de profissionais em unidades de saúde (hospitais e pronto-atendimentos) de Porto Velho, detectando a ausência de profissionais da área de saúde no chamado “Plantão de Natal”. A ação aconteceu no sábado (24).

A fiscalização, que ocorreu sob a coordenação da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE, mobilizou 11 profissionais de controle externo. A equipe esteve nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste, nos pronto-atendimentos Ana Adelaide e José Adelino, que também realizam atendimentos 24 horas, e no Pronto-Socorro João Paulo II.

A fiscalização foi motivada por informações dando conta da falta de profissionais, especialmente médicos, em plantões nas unidades de saúde, situação que se torna ainda mais crítica em razão deste período do ano, em que ocorre o aumento da demanda nos hospitais e PAs em razão das festividades natalinas.

UPAS

Iniciada por volta das 20 horas de sábado (24) – horário em que rotineiramente ocorrem as trocas de plantão –, a fiscalização-surpresa avançou até depois das 22 horas, sendo constatada, principalmente, a ausência de médicos e enfermeiros, em descumprimento da carga horária estabelecida.

Ainda durante a atividade, os profissionais de controle externo do TCE constataram outras situações que não eram objeto da fiscalização, como precariedade na infraestrutura das unidades de saúde fiscalizadas (por exemplo, banheiros e salas interditados e sem condição de uso); pacientes aguardando leitos em macas nos corredores; reclamações em relação à alimentação oferecida não só aos profissionais, mas também aos pacientes, entre outros.

Relatório

Os indícios levantados nas fiscalizações realizadas pela equipe da SGCE serão posteriormente materializados em um relatório e encaminhado aos conselheiros relatores da área, quanto aos gestores das unidades fiscalizadas, e também a instâncias responsáveis pelo acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e MP.