Tradicionalmente, o Ministério da Educação tem adotado reajustar o Piso Nacional do Magistério através da seguinte fórmula:

Variação entre o último custo-aluno estimado para o ano em vigência e o último custo-aluno estimado para o ano anterior.

Com isso, a previsão para 2020 é que o Piso Nacional do Magistério sofra reajuste de 6,2% e passe dos atuais R$ 2.557,74 para R$ 2.716,31. A jornada é de até 40 horas semanais. Pelo que reza a Lei Federal 11.738/2008, a correção deve ser feita a partir de 1º de janeiro de cada ano e todos os professores da educação básica de estados e municípios têm direito a esses 6,2% de reajuste, independentemente de quanto já recebem como remuneração.

Entenda melhor a fórmula adotada pelo MEC

O último custo-aluno estimado para 2019: R$ 3.238,52 (Portaria interministerial 7/2018);

O último custo-aluno estimado para 2018: R$ 3.048,73 (Portaria interministerial 6/2018);

Variação e crescimento do custo-aluno de 2018 para 2019: 6,2%

Esse percentual de 6,2% deve ser o reajuste do piso em 2020, caso o governo Bolsonaro não altere o valor do custo-aluno de 2019.

IMPORTANTE!

Esse percentual de 6,2% pode mudar para mais ou para menos, caso o governo Bolsonaro altere o valor do custo-aluno de 2019. Essa eventual alteração pode ser feita até o dia 31 de dezembro. Outra possibilidade também é o governo editar algum tipo de Medida Provisória para mudar a fórmula de cálculo do piso, como há tempos reivindicam estados e municípios. Prefeitos e governadores querem que o reajuste seja feito apenas pela inflação oficial do governo. Nesta hipótese, o percentual de correção cai para cerca de 4%, que é a estimativa de inflação feita pela equipe econômica do governo Bolsonaro para este ano.

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