Porto Velho, Rondônia - Os dias de Carnavais são considerados pontos facultativos em nível nacional, mas podem ser considerados feriados se o município determinar,  em legislação,  tal disposição. 

Porém,  em Porto Velho e no Estado de Rondônia, não há decreto para feriado, ou seja, o comércio pode abrir normalmente e usar a mão de obra de seus colaboradores sem que haja pagamento da hora 100%.

Sobre este assunto, a presidente do Clube de Dirigentes Lojistas de Porto Velho, Joana Joanora, emitiu comunicado informando que os dias 21 de fevereiro (terça-feira  de carnaval) e 22 (quarta de cinzas) não são feriados. Com isso, os estabelecimentos comerciais podem usar o trabalho de seus funcionários sem qualquer restrição trabalhista.