A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Motivo: o ex-juiz da Operação Lava Jato teria cometido o crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, a quem acusou de vender habeas corpus. A PGR apresentou a denúncia nesta segunda-feira, 17.

Conforme a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, Moro sugeriu que Gilmar praticou corrupção passiva. Ela argumenta que o senador deve perder o cargo, caso a condenação passe de quatro anos de prisão. Lindôra acrescenta que o senador “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.

A retaliação a Moro

A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal, se deu logo depois de o advogado de Gilmar, Rodrigo Mudrovitsch, apresentar à PGR uma representação contra Moro. O documento cita possíveis prática dos crimes de calúnia e injúria.

O crime de calúnia está previsto no Código Penal, e a pena aos condenados é de detenção de seis meses a dois anos. Essa punição pode aumentar se a calúnia atingir funcionários públicos, em virtude de suas funções, ou os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF. A pena também pode ser agravada caso ocorra na presença de várias pessoas, ou por meios que facilitem a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.