O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira, nomeou a advogada Rhaiany Faria Queiroz para presidir a Comissão de Direito Eleitoral da instituição.

Com mais de 16 anos de experiência na Administração Pública e atuando como advogada há nove anos, Rhaiany possui uma sólida formação acadêmica, com diversas especializações nas áreas de Direito Público, Licitações e Contratos Administrativos, Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. Atualmente, ela também é pós-graduanda em Advocacia Pública.

Participando ativamente da Comissão de Direito Eleitoral desde 2019, Rhaiany também é vice-presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e membra da Comissão da Mulher Advogada.

Sua escolha para a presidência da Comissão de Direito Eleitoral, esclarece presidente Márcio Nogueira, foi baseada em critérios objetivos e leva em consideração a expertise e comprometimento da advogada.

Ao ser questionada sobre a importância da comissão para a advocacia, Rhaiany ressaltou que, como especialista em Direito Eleitoral e Direito Público, acredita na essencialidade da Comissão na defesa do Estado Democrático de Direito e na atuação institucional da OAB como elo entre os cidadãos e os poderes constituídos.

“Além da missão pedagógica, compete a Comissão promover estudos especializados em Direito Eleitoral, manter diálogos institucionais com todos os poderes e levar noções de Direito e Cidadania aos cidadãos”, destacou.

Já sobre sua gestão à frente da Comissão, a advogada se reuniu com o presidente da Comissão de Planejamento, Gestão e Governança Estratégica da Ordem, conselheiro João Bosco Machado de Miranda, para fazer os ajustes necessários no Plano de Gestão de 2023.

Entre os projetos estão o de Inclusão da Mulher Política, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada e Comissão de Acompanhamento Legislativo; Projeto Cidadão; Projeto Primeira Eleição; e o Congresso Eleitoral, previsto para outubro de 2023.

Rhaiany Faria Queiroz assume a Comissão de Direito Eleitoral no lugar de Igor Habib, nomeado como juiz eleitoral titular no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. O presidente Márcio agradeceu ao trabalho desenvolvido por Igor e desejou sucesso à nova presidente.