Ex-deputado de RO é condenado por receber propina para votar a favor de projetos na Assembleia Legislativa

Por G1 05/05/2023 - 14:33 hs

O ex-deputado estadual Euclides Maciel foi condenado por corrupção passiva na Justiça de Rondônia. Segundo a sentença, o ex-parlamentar recebeu R$ 30 mil de propina para votar em projetos a favor do então presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Valter Araújo, quando os dois ainda ocupavam cadeiras na Casa de Leis.

A sentença cita um trecho de um diálogo entre os dois, descoberto através de interceptações telefônicas:

Valter: fala companheiro.

Euclides: é que eu to chegando em Brasília, por isso que saiu do ar, eu vou embarcar daqui a pouco pra....me diz só uma coisa, como é que nós…. amanhã querem que vote o negócio da pesca? eu vou votar com quem?

Valter: comigo… você vai votar comigo.

[...]

Valter: eu sou cem por cento a favor da derrubada do veto.

Euclides: derrubar o veto então?

Valter: derrubar o veto.

O valor recebido foi comprovado no processo a partir da quebra de sigilo bancário. Segundo a denúncia, a transferência foi realizada diretamente de uma empresa vinculada ao até então Presidente da Casa de Leis, Valter Araújo.

Euclides foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, além de e 18 dias multa por corrupção passiva. No entanto, a Justiça decidiu substituir a pena por prestação de serviço à comunidade durante o mesmo período já citado. Também foi estabelecida uma pena pecuniária de 10 salários mínimos do valor vigente.

Da decisão cabe recurso e a Justiça concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade. O g1 tenta contato com a defesa dos ex-deputados que tiveram a conversa interceptada.

O caso

O crime praticado pelo deputado foi descoberto na Operação Termópilas, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia em 2011. A ação mirou uma quadrilha acusada de fraudar licitações e contratos dentro do Governo do Estado de Rondônia.

Na ocasião foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, quatro de temporárias e 57 ordens de busca e apreensão em seis cidades do Estado. Cerca de 20 pessoas foram indiciadas em quase 70 ações penais propostas. Os crimes cometidos incluem formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, violação de sigilo, entre outros.