O deputado federal Sebastião Oliveira (PE), do PL, partido do chamado 'centrão' no Congresso Nacional, foi alvo na manhã desta sexta-feira (8) da segunda fase da Operação Outline, da Polícia Federal, que mira desvios de recursos públicos destinados à obra de requalificação da BR-101, na região metropolitana de Recife (PE), com contrato de mais de R$ 190 milhões. A reportagem apurou que a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do deputado em Brasília e Pernambuco. 

O parlamentar é ligado a Fernando Marcondes de Araújo Leão, nomeado pelo governo federal após indicação do 'centrão' à diretoria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na última quarta-feira (6/5). A nomeação marcou a aliança entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os partidos do bloco. O órgão tem orçamento de R$ 1,09 bilhão. Na época em que era deputado estadual, Sebastião Oliveira apresentou um projeto, em 2012, para dar a uma escola estadual o nome do pai de Marcondes, Pedro Leão Leal, um político da região. 

A maior parte dos recursos da obra alvo de investigação da PF, que envolve o deputado Sebastião Oliveira, é oriunda de repasses do governo federal ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE). Conforme relatórios dos tribunais de contas da União (TCU) e do Estado (TCE), a obra vinha sendo executada com materiais de baixa qualidade e pouca durabilidade, em especial o asfalto. 

Segundo a PF, na primeira fase da operação, foram apreendidos documentos e arquivos digitais que revelaram a contratação de empresa fantasma e outras provas dos desvios. Também foram encontradas evidências de que a Secretaria de Transporte do Estado do estado Pernambuco, atualmente extinta, "teria sido condescendente com as fraudes", segundo a polícia. 

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de Pernambuco. Também foi decretado o sequestro de bens imóveis, pertencentes aos investigados, em Recife e Gravatá (PE). A operação teve ações ainda em Paulista (PE) e Serra Talhada (PE). 

Os investigados podem responder por peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas ultrapassam os 40 anos de reclusão. A reportagem tentou contato com o deputado federal, mas não obteve sucesso. O espaço está aberto para manifestação do parlamentar.

Bolsonaro e centrão

Apesar de ter criticado a troca de cargos por apoio político, o presidente Jair Bolsonaro tem se aproximado dos partidos do 'centrão' quando se viu isolado, em meio a recorrentes crises políticas, sem articulação no Congresso e com pedidos de impeachment se acumulando. Além da nomeação de Marcondes, na última quinta-feira (7/5), o presidente passou ao 'centrão' a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano que, assim como o DNOCS, é ligado ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

O nomeado, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), foi o advogado Tiago Pontes Queiroz, de Pernambuco. Pontes foi filiado ao PTB de 2011 a agosto do ano passado e foi indicado pelo partido Republicanos. 

Ao Correio, o presidente nacional da sigla, o deputado federal Marcos Pereira (SP), disse na última quinta-feira (7/5) que a indicação não foi feita por ele, e que nomeação foi acertada pelo líder do partido com a bancada. O parlamentar pontuou que as tratativas relativas aos cargos são entre o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e os líderes de bancadas, e por isso não sabe como se deu a escolha do cargo no MDR. “Como presidente, não posso ficar me envolvendo muito, senão tiro o protagonismo do líder”, disse.

Questionado se o Republicanos ficaria com mais algum cargo, disse que “até onde sabe”, não. Pereira afirmou que esteve com o presidente Jair Bolsonaro uma vez, no mês passado, e não tocou em assunto de cargos ou emendas. “Falamos de covid, de um programa que o governo precisaria fazer pós-pandemia. Não foi tratado disso”, disse. Sobre a indicação do advogado, o parlamentar disse não saber o motivo. “Imagino que preenchia os requisitos, tinha as condições técnicas”, afirmou.  

O presidente do Republicanos pontuou que “todo governo precisa de uma base mínima e governabilidade”, ao ser questionado sobre o motivo de aproximação do 'centrão' com o presidente. “Isso é coisa da política. Normal, natural”, afirmou. A reportagem tentou contato com o líder do Republicanos na Câmara, Jhonatan de Jesus (RR), mas o telefone estava desligado.

Também na última quinta (7/5) Bolsonaro indicou para a função de vice-líder do governo o deputado federal Evair Vieira de Melo (ES), do PP, e retirou da posição o parlamentar Herculano Passos (SP), que é do MDB.