O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que organiza as eleições, tem novo presidente. O ministro Luís Roberto Barroso, 62 anos, assumiu o cargo nesta 2ª feira (25.mai.2020). Em seu discurso, mandou diversos recados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que acompanhava a cerimônia por videoconferência e não falou.

Também foi empossado o vice, Edson Fachin, de mesma idade. Eles ficam à frente da Corte até 2022. Rosa Weber, 71 anos, deixa a presidência. Ocupou o posto de 2018 até este ano.

“Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência”, disse Barroso. Jair Bolsonaro defende que o acesso da população às armas seja facilitado. Na 6ª feira (22.mai.2020), foi divulgado vídeo de reunião ministerial em que esse foi 1 dos temas abordados pelo presidente da República.

Em outro recado claro ao comandante do Planalto, o agora presidente do TSE falou sobre a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal), Corte que ele também compõe. O Supremo é alvo constante de manifestações das quais Bolsonaro tem participado.

“Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las já nos trouxe duas longas ditadura na República. São feridas profundas da nossa história que ninguém há de querer reabrir. Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo em vez de confronto”, declarou o ministro.

Há mais 1 ponto de contato entre esse trecho do discurso e a conduta de Bolsonaro: o presidente da República, sempre que pode, defende a ditadura militar que vigorou no Brasil do golpe de 1964 até 1985.

Nos atos que o presidente da República frequenta já houve defesa de 1 novo AI-5 (Ato Institucional Número 5), baixado em 1968. Foi 1 marco no recrudescimento da ditadura.

“A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Nela só não há lugar para intolerância, para a desonestidade e para a violência”, disse o ministro.

O ideólogo de parte dos integrantes do governo federal, Olavo de Carvalho, prega que há uma guerra cultural em curso e uma conspiração global contra os conservadores.

Luís Roberto Barroso também prestou solidariedade aos familiares de vítimas do coronavírus.

“Minhas primeiras palavras no cargo são de solidariedade às pessoas que estão sofrendo pela perda de seus entes queridos, de seus empregos, de sua renda ou pelas dificuldades de suas empresas. E também dirijo essas primeiras palavras aos profissionais de saúde de todo o país, especialmente do admirável SUS”, declarou.

Em diversas ocasiões Jair Bolsonaro minimizou a importância da pandemia. Chegou a falar em “gripezinha” em pronunciamento em rede nacional.

Eleições 2020

Barroso terá de administrar uma situação pouco usual em sua gestão: será o responsável por organizar as eleições municipais no ano da pandemia de coronavírus.

Em Brasília, há dúvidas se o pleito será realizado em 4 de outubro, como estipulado antes do vírus se espalhar pelo mundo. Campanha e votação costumam causar aglomerações, o que favoreceria o contágio pelo vírus.

Para adiar a eleição é necessária que uma PEC (proposta de emenda à Constituição) seja aprovada. Barroso participará das discussões. Outras mudanças no calendário eleitoral, como a data limite para realizar convenções partidárias, também são especuladas na capital.

O novo presidente do TSE também disse que tem conversas preliminares com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente. Barroso diz que há alinhamento:

“As eleições somente deverão ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, deverá ser por prazo mínimo e inevitável. Prorrogação de mandato mesmo que por prazo exíguo deve ser evitado até o limite. E o cancelamento das eleições municipais para fazer coincidir com as eleições nacionais em 2022 não é uma hipótese sequer cogitada”, declarou o ministro.

Participaram da posse por videoconferência as seguintes autoridades:

• Jair Bolsonaro – presidente da República;
• Luiz Fux – presidente interino do Supremo, enquanto Dias Toffoli está internado;
• Davi Alcolumbre (DEM-AP) – presidente do Senado e do Congresso Nacional
• Rodrigo Maia (DEM-RJ) – presidente da Câmara dos Deputados;
• Tarcísio Vieira de Carvalho Neto – ministro do TSE;
• Sérgio Banhos – ministro do TSE;
• Og Fernandes – corregedor-geral da Justiça Eleitoral;
• Augusto Aras – procurador-geral da República;
• Felipe Santa Cruz – presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil.

Estavam no plenário do TSE, além de Barroso, Fachin e Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, também ministro da Corte.

Luís Roberto Barroso nasceu em 11 de março de 1958 na cidade de Vassouras (RJ). Tornou-se ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2013.

A Corte eleitoral é formada por ministros do Supremo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e advogados. Barroso entrou no TSE em 2014, como ministro substituto. O ano de 2018 foi seu 1º como efetivo.

Ele é doutor em Direito Público pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e professor titular da mesma instituição. Também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.